Bacharel em Direito

Éricles Saldanha

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Dormientibus non succurrit jus

Publicações

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Éricles Saldanha

Artigo · há 5 anos

Inconstitucionalidade da execução provisória da pena no âmbito do Júri.

Existe quem defenda a constitucionalidade da prisão provisória da pena no âmbito do júri, pois trata-se de um veredicto ao qual está contido no artigo 5°, inciso XXXVIII, alínea “c”, da constituição...

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Éricles Saldanha

Modelo · há 5 anos

Petição inicial

EXCELENTÍSSIMO JUÍZO DA XXº VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA – CE AÇÃO DE COMPENSAÇÃO DE DANOS MORAIS CARLOS ROBERTO , nacionalidade, estado civil, executivo de futebol,...

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Éricles Saldanha

Artigo · há 5 anos

Coerência

Estamos vivendo tempos difíceis e de grande instabilidade no que tange a política, isto é um fato e não se faz necessária uma argumentação para que se perceba tal acontecimento. Estamos à beira de...

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Comentários

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Éricles Saldanha

Comentário · há 6 anos

Você sabe a diferença entre as teorias absoluta, relativa e eclética, referentes às penas?

Arthur Trigueiros · há 15 anos

Claro e direto, excelente explicação.

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Recomendações

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Comentário · há 5 anos

Coerência

Éricles Saldanha · há 5 anos

Concordo plenamente Ericles Saldanha, se não houver coerência não se pode haver mudança.
Devemos fazer a diferença!!

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Manoel Oliveira Fernandes

Comentário · há 5 anos

Modelo: Ação de Anulação de Negócio Jurídico

Éricles Saldanha · há 5 anos

2

P

Perfil Removido

Comentário · há 5 anos

Contestação

Éricles Saldanha · há 5 anos

Muito boa a peça. Parabéns

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